segunda-feira, 4 de julho de 2011

Medalha da Constituição

Apresento abaixo um exemplar da Medalha da Constituição, outorgada no ano de 1965 para o aviador e ex-combatente de 32 Francisco Salles Lorena Fernandes, cunhado do também ex-combatente Walter Kuhlmann de Azambuja.

A Medalha da Constituição foi criada pela RESOLUÇÃO N° 330 de 25 de Junho de 1962:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1° - Fica instituída a medalha denominada “Medalha da Constituição”, com a finalidade de condecorar todos aqueles que tomaram parte, tanto na linha de frente como na retaguarda, na Revolução de 9 de julho de 1932, ao lado do Exército Constitucionalista.
Artigo 2° - A “Medalha da Constituição” será conferida, a partir de 1962, a todos os participantes da Revolução Constitucionalista que lutaram ao lado de São Paulo, mediante as seguintes condições:
a) terem participado do Movimento Constitucionalista deflagrado pelo Governo e povo paulista em 9 de julho de 1932, na condição de militar ou civil, sem distinção de graduação ou posto, tanto na linha de frente como na retaguarda, desde que provada, por documentos hábeis, devidamente legalizados, sua participação no movimento para a reconstitucionalização do Brasil;
b) terem prestado serviços, como escoteiros, tanto nos hospitais de sangue na linha de frente e da retaguarda, como nos demais serviços de assistência, quer nos departamentos militares, quer nos civis.
Artigo 3° - A “Medalha da Constituição” será concedida por proposta dos Comandantes Militares do Exército Constitucionalista, dos membros componentes do Governo aclamado pelo povo paulista em 10 de julho de 1932, ou dos dirigentes civis dos vários serviços do M.M.D.C.
Posteriormente a concessão da Medalha da Constituição foi extendida como uma homenagem a não combatentes pelo Decreto Nº 29.896, de 10 de maio de 1989:
A Medalha Constitucionalista será outorgada pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, nos termos deste Regulamento, e se destina a galardoar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932 se tenham tornado dignas de especial distinção.
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2 comentários:

  1. Ola!
    Caro Ricardo, como faço para conseguir esta medalha para anexar a minha coleção?
    Meu sogro sr Arnaldo Franke Hey foi combatente por São Paulo, no posto de sargento, foi dado como morto, na verdade quem morreu foi o irmão dele. Ele, até a sua morte, tinha diversos estilhaços de granada em seu corpo, que pela localozação não podiam ser removidos.
    Ele até teve muita dificuldade para provar que estava vivo.
    Se puder responder, meu email é rau_rene@hotmail.com.
    Grato pela atenção

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